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Agosto 14, 2018
I – INTRODUÇÃO Não há dúvida de que o Brasil tem uma carga tributária cruel. O Fisco (Fazenda Pública, Federal, Estadual e Municipal) é insaciável. Tanto é que, sempre que possível, cria novos tributos ou aumenta aqueles existentes. Como se não bastasse, as Fazendas Públicas tem o hábito, ainda, de […]
Setembro 14, 2017
I – INTRODUÇÃO Ao se tratar de divergências entre os sócios de uma empresa, há 3 questões muito importantes e costumeiras, quais sejam: a) exclusão de sócio; b) retirada voluntária e; c) afastamento de sócio da administração. Vale lembrar que a exclusão do sócio pode ser feita judicial ou extrajudicialmente. […]
Setembro 12, 2017
conteúdo direito empresarial 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA 1.1. A Atual Concepção do Direito Comercial / Empresarial 1.2. Dos Empresários e dos não Empresários 1.2.1. Empresário e sua definição 1.2.2. Atividades Consideradas não Empresárias 1.2.3. Transformação do Intelectual em Empresário 1.2.4. Exercentes de Atividades Rurais 1.2.5. Da opção de registro […]