- Fisicamente em Portugal | Online para o mundo todo.
- pinheiro@advocaciapinheiro.com
advogado indenização sp
Agosto 30, 2017
Figurante que se acidentou durante gravação de novela receberá R$ 30 mil por danos morais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Globo Comunicações e Participações ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a figurante que se acidentou durante as gravações da novela América. […]
Julho 14, 2017
I – INTRODUÇÃO Em simples palavras, é o que o advogado costuma ouvir no escritório com frequência: “Eu quero indenização. Posso ganhar e quanto?” Para responder a referida pergunta, da forma mais prática possível, basta uma simples análise do artigo 927, do Código Civil. Conveniente transcrevê-lo abaixo: “Aquele que, por […]
Julho 13, 2017
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a paciente que precisou submeter-se a tratamento psicológico após cirurgia plástica mamária malsucedida. Ela receberá R$ 50 mil mais o reembolso dos valores despendidos para […]
Julho 4, 2017
Estabelecimento pagará R$ 150 mil por danos morais. A 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – da 2ª Vara Cível de Carapicuíba – que condenou uma escola infantil a pagar indenização de R$ 150 mil a títulos de danos morais por […]
Julho 3, 2017
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da C. Telecom Participações S/A e manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais causados em razão do excesso de envio de mensagens publicitárias a […]
Julho 3, 2017
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 4ª Vara Cível de São Carlos, que condenou médico a indenizar paciente por erro em exame laboratorial. Ele terá que pagar R$ 20 mil, a título de danos morais. Consta dos autos que, logo […]
Junho 30, 2017
A inscrição indevida no cadastro de inadimplentes (Serviço de Proteção ao Crédito) enseja indenização ao consumidor. A indenização pode fundamentar-se em danos morais e, também, materiais. Além disso, o consumidor pode requerer na Justiça que seu nome seja “limpo” imediatamente, por meio de liminar. Enfatize-se que, para tanto, a inscrição […]
Junho 30, 2017
Um momento de intimidade a dois tornou-se um problema na vida de uma menina de pequena cidade do interior Rio Grande do Sul, depois que o namorado compartilhou fotos dela nua. Captadas sem autorização na tela de um computador e depois repassadas, as imagens chegarem às redes sociais e foram […]