- Fisicamente em Portugal | Online para o mundo todo.
- pinheiro@advocaciapinheiro.com
advogado trabalhista sp
Julho 12, 2017
1. Introdução Este artigo apontará quais são as verbas rescisórias a serem recebidas após a rescisão. Enumeramos as possibilidades de rescisão: a) por iniciativa do empregador; b) com e sem justa causa; c) por iniciativa do empregado (pedido de demissão). O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT […]
Julho 4, 2017
Uma analista de empresa pública obteve na Justiça do Trabalho o direito de ter sua jornada laboral reduzida em 50%, sem redução de vencimentos, para poder acompanhar o tratamento de seu filho, portador de Transtorno do Espectro Autista e diagnosticado com Amaurose Congênita de Leber (ACL), doença congênita rara que […]
Junho 30, 2017
Recebemos com frequência a pergunta: Fui demitido por justa causa. Quais são meus direitos? O presente artigo pretende esclarecer a referida questão, de forma simples. O trabalhador pode discordar da demissão por justa causa. Para tanto, basta acionar a Justiça do Trabalho, pedindo a anulação da justa causa e, assim, […]
Junho 30, 2017
Introdução Inúmeras pessoas estão sofrendo enormes perdas em ações judiciais, apenas, por que deixaram de consultar um advogado. Há diversos casos tristes para exemplificar. Contudo, mencionarei apenas alguns. Exemplo 1 Um empreendedor perdeu todos os seus bens, incluindo seu apartamento, por ter contratado um terceiro para realizar alguns trabalhados relacionados […]