- Fisicamente em Portugal | Online para o mundo todo.
- pinheiro@advocaciapinheiro.com
injúria indenização
Janeiro 6, 2018
I – INTRODUÇÃO Com frequência, ouve-se um leigo dizer: “vou processar por calúnia, injúria ou difamação“. Contudo, nem sempre é possível aplicar estes três tipos de crimes em uma acusação. Isso porque, os atos de caluniar, difamar e injuriar, fazem parte do rol de crimes contra a honra, mas tipos […]
Julho 18, 2017
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão da comarca da Capital que condenou condômino ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, a síndico agredido fisicamente com socos e chutes quando advertiu o morador, pela terceira vez consecutiva, sobre a circulação com cachorro sem […]