O devedor pode ter o saldo de sua conta bancária bloqueado com um simples “clique” de um magistrado. Além do saldo bancário, veículo e imóveis também podem ser penhorados por meio de sistema eletrônico do Poder Judiciário.
Ressalte-se que, o procedimento é instantâneo, haja vista que o magistrado realiza as pesquisas ou penhoras on-line, de seu computador, bastando estar “logado”.
A penhora mais eficaz é realizada pelo “sistema BacenJud”. Por meio dele o Judiciário recebe a informação de qualquer conta ou investimento que o devedor tenha no país, bem como os respectivos saldos e, automaticamente, realizam-se as penhoras/bloqueios.
Da mesma forma, ocorre com o sistema RenaJud. Qualquer veículo que o devedor tenha será informado e bloqueado. Assim, o veículo poderá ser apreendido, uma vez que, se consultado, será informado o bloqueio. Vale lembrar que, não é possível realizar a transferência do veículo, quando este está bloqueado.
É possível localizar os imóveis do devedor, por meio do sistema “SREI”. Contudo, em São Paulo utiliza-se o sistema da ARISP, para a penhora on-line de imóveis, conforme Provimento CG nº 30/2011, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Outra ferramenta importante para o Judiciário é o Infoseg. O referido sistema integra informações de segurança pública, justiça e fiscalização. Assim, é o magistrado recebe acesso a dados de inquéritos, processos, armas de fogo, mandados de prisão, etc.
Recentemente, o CNJ e a Serasa Experian realizaram uma parceira, criando o Serasajud. O indigitado sistema permite, on-line, as ordens para retirada do nome dos cidadãos do cadastro de inadimplentes por registro indevido, os pedidos de inclusão do nome de devedores como meio de coerção para satisfação de débitos e os pedidos de informações contidas no cadastro do Serasa, como endereços e contatos dos devedores.
Como se vê, cada vez mais o Poder Judiciário conta com sistemas on-line, para pesquisas, bloqueios e penhoras, tornando mais fácil a localização de devedores e bens, para a satisfação do crédito.
Infelizmente, do início do processo judicial, até o efetivo uso dos sistemas pode haver um longo caminho. Em outras palavras, os sistemas são instantâneos, mas, até chegar a esse ponto, pode haver uma grande demora no andamento processual.
Adriano Martins Pinheiro é advogado em São Paulo, articulista e palestrante.