Introdução
Vale lembrar que, cada vez mais, o procedimento de retirada de passaporte é realizado pela internet. Aliás, os primeiros passos são on-line, acessando o site da Polícia Federal do Brasil (PF).
Em outras palavras, o interessado deverá, primeiro, fazer a solicitação pela internet, pagar a guia (GRU), realizar o agendamento e, somente depois, dirigir-se ao Posto da PF.
Documentos
1 – Documento de Identificação, obrigatoriamente para maiores de 12 anos.
2 – Certifique-se de que sua situação eleitoral se encontra regular e de que não há pendências ou erro de digitação em seus dados cadastrados na base TSE.
3 – Requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos devem certificar-se de que se encontram regular com o serviço militar obrigatório e de que não há pendências ou erro de digitação em seus dados cadastrados na base SERMIL (Serviço Militar)
4 – Certificado de Naturalização original, para os Naturalizados, ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública que possua o número da portaria ministerial de naturalização respectiva.
5 – Passaporte anterior válido – A orientação geral é que sempre apresente o passaporte anterior (válido ou não) para cancelamento físico e também no sistema SINPA.
6 – CPF
7 – Se o requerente for menor de 18 anos, deverá ser apresentada AUTORIZAÇÃO PRÓPRIA. Clique aqui para obter mais informações.
8 – Certifique-se de que o pagamento da GRU foi realmente efetuado e não apenas o “agendamento de pagamento”. Certifique-se também de que o valor foi pago corretamente, inclusive em centavos.
Somente atendendo todas as condições acima especificadas e certificando-se de que possui a documentação que será necessária, deve-se preencher o formulário eletrônico de solicitação de passaporte.
Após o pagamento da GRU (Guia de Recolhimento Único) que será gerada ao fim desta solicitação, deve-se aguardar o prazo de compensação bancária, e só então será possível o agendamento eletrônico do atendimento presencial. No dia e horário agendado, o requerente deverá apresentar-se ao posto de atendimento escolhido portando todos os documentos ORIGINAIS pertinentes.
Sobre a retirada do passaporte pronto:
O passaporte confeccionado será entregue somente ao titular, pessoalmente, no posto de expedição de passaportes da PF em que foi feita a solicitação. A entrega normalmente ocorre em cerca de seis dias úteis após o atendimento, contudo, em função da dependência da empresa que produz e transporta, recomenda-se que o prazo de entrega sempre seja consultado no início do atendimento.
Endereço da sede da PF em São Paulo
O Departamento de Polícia Federal – Superintendência Regional SP – está localizado à Rua Hugo D’Antola, 95 – Água Branca, São Paulo/SP (próximo à Marginal Tietê).
OBS.: Como já dito, faça, primeiro, o procedimento on-line (pagamento da guia GRU e agendamento).
Informações retiradas do site da PF do Brasil.
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Adaptado por Advocacia Adriano Martins Pinheiro