Cidadania portuguesa e nacionalidade | Como obter?

Cidadania portuguesa e nacionalidade | Como obter?

Cidadania Portuguesa

Cidadania e nacionalidade portuguesa: Como obter? Veja as hipóteses abaixo.

Saiba se está em condições de pedir a nacionalidade portuguesa, como pode fazer o pedido e quanto lhe vai custar.

Existem várias formas de adquirir a nacionalidade portuguesa. Neste texto as regras para adquirir a nacionalidade estão elencadas por perfis, conforme:

  • o lugar onde a pessoa nasceu (ex. Brasil, Portugal etc.);
  • há quantos anos vivem em Portugal;
  • nacionalidade dos familiares (pai, mãe, avô ou avó);
  • relação com a comunidade portuguesa, entre outros.

Também é possível requerer a nacionalidade portuguesa se:

  • com menos de 18 ou for incapaz e o pai ou a mãe adquiriram a nacionalidade portuguesa depois do interessado já ter nascido;
  • for membro de uma comunidade portuguesa em seu país;
  • tiver prestado serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa;
  • for descendente de judeus sefarditas portugueses.

O próprio interessado pode fazer o requerimento ou optar por contratar um profissional especializado.

As hipóteses acima são detalhadas em outros artigos em nosso site. Clique nos respectivos links.

Os serviços podem ser requeridos no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e Consulado de Portugal no Brasil, de acordo com o estado.

Em qualquer situação os procedimentos em Portugal costumam ser bastante burocráticos. Há a necessidade de cumprir diversos requisitos, de forma rigorosa e uma enorme lista de documentos (lista de documentos de cada caso em nosso site).

Além do pedido de cidadania, temos no site o texto informativo acerca de todas as hipóteses de autorização de residência (AR), como, por exemplo, estudantes, trabalhadores (empregados em Portugal), profissionais autônomos (profissionais liberais) etc.

Adriano Martins Pinheiro é advogado em Portugal e no Brasil

Whatsapp +351 91 543 1234 | pinheiro@advocaciapinheiro.com

 

 

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