Cidadãos portugueses que desejam residir no Brasil precisam apresentar documentos oficiais à Polícia Federal para obter a Autorização de Residência, conforme previsto no Acordo de Mobilidade entre Brasil e Portugal. Para garantir a validade desses documentos em solo brasileiro, é essencial que sejam devidamente apostilados em Portugal.
Nosso escritório em Portugal oferece serviços especializados de emissão de documentos portugueses, apostilamento e envio rápido para o Brasil via DHL, garantindo que todo o processo seja realizado com segurança e agilidade.
Quais Documentos São Necessários para a Autorização de Residência no Brasil?
Ao solicitar a Autorização de Residência junto à Polícia Federal do Brasil, os cidadãos portugueses precisam apresentar os seguintes documentos:
- Certificado de registo criminal de Portugal (apostilado)
- Certidão de nascimento ou casamento (apostilada)
- Passaporte válido
- Formulário de solicitação da Autorização de Residência
- Comprovante de residência no Brasil
- Duas fotografias 3×4
- Comprovante de pagamento das taxas (Guia de Recolhimento da União – GRU)
Dependendo da situação do requerente, documentos adicionais podem ser exigidos. Por isso, é fundamental garantir que toda a documentação esteja corretamente apostilada para evitar atrasos no processo.
Quais Documentos Precisam Ser Apostilados?
Para que os documentos portugueses tenham validade no Brasil, eles devem ser apostilados em Portugal, conforme a Convenção da Apostila da Haia. Os principais documentos que necessitam de apostilamento são:
- Certidão de nascimento ou casamento
- Certificado de registo criminal
O apostilamento garante que esses documentos sejam reconhecidos oficialmente pelas autoridades brasileiras, evitando problemas burocráticos na hora da solicitação da Autorização de Residência.
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Como Funciona o Apostilamento em Portugal?
O apostilamento é um procedimento que certifica a autenticidade dos documentos para uso internacional.
Nosso escritório facilita esse processo de Apostila de Haia, oferecendo:
- Solicitação e emissão de documentos
- Apostilamento rápido e seguro
- Envio internacional via DHL
- Digitalização e envio dos documentos em PDF
Por Que Escolher Nosso Serviço de Apostilamento?
Sabemos que lidar com a burocracia pode ser desgastante, especialmente para quem já está no Brasil e precisa de documentos portugueses legalizados. Por isso, oferecemos um serviço completo que garante:
- Rapidez no processamento dos documentos
- Segurança e conformidade legal
- Facilidade e comodidade, sem necessidade de deslocamento
Nosso compromisso é tornar todo o processo mais simples e eficiente para cidadãos portugueses que precisam legalizar sua residência no Brasil.
Se você é cidadão português e precisa de documentos apostilados para solicitar sua Autorização de Residência no Brasil, entre em contato conosco hoje mesmo!
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Adriano Martins Pinheiro, advogado em Portugal
