Como funciona o apostilamento em Portugal?
Assim como em qualquer país, o interessado deve levar o documento a ser apostilado até o o serviço de apostilamento e requerer a apostila.
O nosso escritório, sediado em Portugal, providencia o apostilamento e envia aos clientes de qualquer país, utilizando o serviço de correio.
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Quando o apostilamento é necessário?
O apostilamento é necessário quando um documento é emitido em um país e precisa ser utilizado em outro.
Por exemplo, uma certidão de nascimento emitida em Portugal, que precisa ser averbada no Brasil. Considerando que o documento foi emitido em Portugal e deverá ser utilizado no Brasil, precisará ser apostilado em Portugal, antes de ser enviado.
A necessidade de apostilamento é muito comum em processos de nacionalidade portuguesa, casamento, divórcio, transcrição de casamento, equivalência de diploma etc.
Assista nosso vídeo sobre o passo a passo do apostilamento
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Quais são os efeitos da Apostila?
A Apostila certifica apenas a origem do documento público, e não o próprio documento. Em outras palavras, ela certifica a autenticidade da assinatura (reconhecimento de firma) da pessoa, da função ou do cargo exercido pelo signatário do documento e, quando cabível, a autenticidade do selo ou do carimbo nele aposto.
A Apostila não certifica o conteúdo do documento, nem deve ser utilizada para reconhecimento dentro do país em que foi emitida.
O documento apostilado precisa ser original?
Não. Cópias autenticadas também podem ser apostiladas.
A que tipo de documento se aplica a Apostila?
Somente podem ser apostilados documentos públicos ou aqueles de natureza particular que tenham sido previamente reconhecidos por notário ou autoridade pública competente.
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Para saber mais sobre o apostilamento do certificado de registro criminal (clique aqui)
Taxa da apostila
Atualmente (2024), o apostilamento custa 10,20 €.
Adriano Martins Pinheiro, advogado em Portugal.
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tags: apostilamento, assento de nascimento, certidão de nascimento, nacionalidade, documentos .
