Apostilamento em Portugal | Procedimento e custo

Apostilamento em Portugal

Fazemos o apostilamento em Portugal e enviamos o documento apostilado por correio para todos os países. Todo o procedimento é online. O cliente faz o pedido, faz o pagamento e informa o endereço em que deseja receber o documento por correio.

Procedimento de envio

1. O cliente informa os dados do documento que deseja apostilar (ex. assento de nascimento, casamento, óbito etc.);
2. O escritório faz o orçamento e envia uma proposta de honorários (assinada) por email;
3. O cliente assina a proposta e envia por email e, após isto, faz o respectivo pagamento;
4. O escritório faz a expedição do documento e procede o apostilamento;
5. O escritório envia o documento ao cliente – por correio (empresa DHL).

Apostilamento de assento de casamento, divórcio e óbito

Para pedir a expedição do assento de casamento, divórcio ou óbito, nós precisamos dos dados completos. Caso o interessado tenha uma cópia do assento, basta enviá-la por email ou Whatsapp.

Vamos explicar como funciona o apostilamento em Portugal. Como exemplo, para os assentos de casamento, divórcio e óbito, precisamos:

1º) fazer o pedido da expedição do assento (2ª via);
2º) fazer o pedido da certificação do respectivo assento;
3º) retirar o assento certificado e enviá-lo para o apostilamento.

Os procedimentos são feitos em duas fases. A expedição do assento e a certificação são feitos no IRN e o apostilamento é feito no Tribunal. Os dois serviços exigem agendamento prévio para ser atendido.

Taxas cobradas pelo Governo Português

Haverá necessidade de pagar três taxas para o serviço público:

a) taxa da expedição assento;
b) taxa da certificação do assento (certidão);
c) taxa do apostilamento.

Além disso, é bom lembrar que o cliente deverá pagar a taxa dos correios, para o envio do documento apostilado. Nossa sugestão é que o cliente opte pela DHL.

Despesa de correio (envio)

O escritório envia o documentos apostilado para o endereço que o cliente solicitar. Este envio é feito pela empresa DHL.

Quando o escritório tem o documento em mãos, faz o pedido de orçamento do envio e informa ao cliente. Não há como o escritório saber o valor do envio, antes de receber o orçamento da DHL. Se o cliente desejar, poderá fazer um tipo de simulação no site da DHL, para ter uma ideia do valor aproximado. O valor leva em consideração a distância e o peso do envelope.

O cliente deverá realizar o pagamento para o envio do documento. O escritório enviará o respectivo comprovante logo após o pagamento a DHL.

Região do apostilamento

Nós fazemos apostilamentos de qualquer documento público de qualquer região de Portugal.

Pesquisa de documentos

Há caso em que o cliente precisa do apostilamento de um determinado assento, mas não o tem. Nesse caso, é necessário realizar uma pesquisa e, após encontrar, realizar o procedimento do apostilamento acima.

O serviço de pesquisa tem um custo que poderá ser somado ao serviço de apostilamento.

Adriano Martins Pinheiro é advogado sediado e inscrito em Portugal e realiza consultorias online para todos os continentes.

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