Certidões em Portugal | Buscas e Pesquisas de certidão em Portugal

Publicado por Pinheiro em Agosto 16, 2019

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Busca | Certidões | Portugal

Introdução

Este artigo o ajudará a compreender os principais pontos sobre a localização de documentos em Portugal, como certidões de nascimento, certidões de batismo, assento de nascimento etc.

Exemplo prático

O cliente pede para que o escritório providencie determinado documento – por exemplo, uma certidão de nascimento em Portugal;
O escritório pede os dados necessários (nome, filiação, ano de nascimento, local de nascimento etc.);
Com os dados em mãos, o escritório inicia a pesquisa, para a tentativa de localização;
A instituição pública responsável pelos arquivos cobra uma taxa para conceder o acesso aos arquivos, para a tentativa de localização do documento;
A pesquisa pode retornar positiva ou negativa. Não há como garantir que o documento será encontrado. Além disso, a falta dos dados completos pode impossibilitar uma pesquisa mais eficiente;
Se houver sucesso na pesquisa, o documento será dado por localizado, bastando providenciar o segundo passo – que é a expedição do documento;
A instituição pública responsável pelos arquivos cobra uma taxa para a expedição do documento, além de taxa para emitir certidões a respeito daquele documento;
Se tudo ocorrer bem, o escritório obtém o documento (ex. registro de nascimento), com a respectiva certidão (selo de autenticidade), conforme é exigido nos processos de cidadania.

Observação: Há diferentes “tipos” de registros de nascimento em Portugal. No caso de um registro de nascimento antigo, o documento é um registro de batismo, escrito à mão por um pároco, pois os registros eram feitos nas paróquias.

Portanto, é necessário haver certidões de autencidade da cópia desse registro.

Envie cópias dos documentos abaixo (foto simples ou pdf)

1) certidão de nascimento do interessado em obter a nacionalidade portuguesa;
2) certidão de nascimento da mãe do interessado;
3) certidão de nascimento do pai do interessado;
4) certidão de casamento dos pais do interessado;
5) todos e quaisquer documentos dos cidadãos avós portugueses do interessado (certidão de óbito, casamento, passaporte, RNE, RG etc.);

Árvore genealógica

Precisaremos elaborar uma árvore genealógica (simples) para compreender o teu direito a nacionalidade portuguesa. Portanto, envie por escrito:

nome do interessado;
nome do pai ou mãe do interessado (aquele que for o filho do cidadão português);
nome do avô ou avó do interessado (cidadão português que gera o direito à nacionalidade).
ano de nascimento + local de nascimento do avô ou avó cidadão português.

Poderemos conseguir esses dados nas certidões que mencionamos anteriormente. Envie todos os dados completos. Quanto mais dados, melhor. A omissão ou erro pode inviabilizar a pesquisa.

Despesas

O interessado deverá pagar taxas E os honorários do profissional – que são coisas distintas.

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(…)

Mais detalhes abaixo

Pesquisa e Localização do documento

Tenha em mente que o primeiro passo é localizar o documento. Esse passo é o mais importante e, geralmente, é desafiador.

Então, o primeiro trabalho é pesquisar, com o objetivo de localizar.

Se a pesquisa tiver êxito, basta pedir a expedição do respectivo documento.

Taxas de pesquisas e de expedição

Em regra, há necessidade de pagar taxas para a pesquisa e outras taxas para a expedição do documento.

Saliente-se que as taxas são pagas a instituição pública. Portanto, se trata de pagamento para o advogado. Os honorários da prestação de serviços do advogado são cobrados à parte.

O ideal para quem deseja uma cópia da certidão (assento) em Portugal é possuir todos os dados necessários, quais sejam:

Filiação completa
Ano de: nascimento / casamento / óbito
Distrito (sabendo o Concelho, já é possível deduzir o Distrito)
Concelho (cidade)
Freguesia (bairro).

Tendo os dados acima, basta comparecer no respectivo Cartório de Registro Civil (chamado “Conservatória” em Portugal) e fazer o pedido.

Contudo, em diversos casos, a certidão (assentamento) é antiga ou o interessado não tem todos os dados mencionados acima, o que torna a pesquisa mais complexa.

Distrito, Concelhos e Freguesias

Portugal tem 18 distritos. Cada distrito tem seus Concelhos (Municípios) e estes tem suas freguesias (bairros).

Cada freguesia tem, no mínimo, um cartório de registro civil (conservatória).

Por exemplo, o Distrito de Lisboa tem 16 Concelhos e 134 freguesias.

Assim, se o interessado não tem a informação do Concelho, a busca deverá abranger nos 16 Concelhos e em suas dezenas de freguesias.

Logo, quanto menos informações o solicitante tiver, mais difícil será a pesquisa.

Os documentos anteriores a 1911 tornam-se mais difíceis de encontrar, uma vez que as certidões (chamadas de assentos em Portugal) eram paroquiais. Isso significa que os registros eram manuscritos nas igrejas das freguesias.

Se o documento for manuscrito, o interessado deverá solicitar uma cópia datilografada, com a “narrativa completa”, devendo, para tanto, pagar a respectiva taxa.

Em alguns casos, a pesquisa estende-se a museus de imigração no Brasil, para tentar localizar a chegada do cidadão português por meio dos navios.

Nos casos mais complexos, o interessado faz um pagamento inicial (não reembolsável), não havendo como garantir o resultado. Isso porque, o prestador de serviços de busca (buscador) realizará o trabalho, mas, poderá não encontrar o assento, em razão da falta de dados. É dizer, paga-se pelo trabalho da tentativa de localização, pois, embora não tenha encontrado, houve o trabalho.

Se a busca for complexa, a pesquisa pode demorar 30 dias ou mais, uma vez que, há a necessidade de aguardar as respostas dos cartórios.

Autor: Adriano Martins Pinheiro, advogado com escritório sediado em Portugal e filial em São Paulo.

Atua, também, como advogado correspondente em Portugal.

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