Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Autônomo (atualizado)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços.

ATENÇÃO: Adeque o contrato ao seu caso. Cada empresa ou serviço tem uma realidade diferente. Nunca é possível fazer algo idêntico.

Leia com atenção as cláusulas. Veja o que é interessante ou prejudicial. Acrescente, altere ou exclua cláusulas.

A depender da complexidade, consulte sempre um advogado, uma vez que este é o único profissional adequado analisar e elaborar contratos.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

CONTRATANTE: (nome), com sede em (………………….), na Rua (………………), nº (…..), bairro (…………..), Cep nº (………………), no Estado (…..), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (………..), e no Cadastro Estadual sob o nº (……..), neste ato representado por (nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………..), e C.P.F. nº (…………………..), residente e domiciliado à Rua (…………….), nº (….), bairro (……………), Cep nº (…………….), Cidade (………………..), no Estado (….).

CONTRATADO: (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…………………), C.P.F. nº (…………………..), residente e domiciliado na Rua (………………..), nº (….), bairro (……………), Cep nº (………………..), Cidade (……………….), no Estado (…..).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento a seguir descritas.

DA AUTONOMIA PLENA DO CONTRATADO

Cláusula 1ª. O Contratado prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.

Cláusula 2ª. O próprio Contratado, na qualidade de prestador de serviços, estabelecerá e concretizará, cotidianamente, a forma de realização dos serviços pactuados no presente termo.

Cláusula 3ª. O Contratado, em razão de sua autonomia plena, pode prestar serviços para quais e quantos tomadores desejar, sem qualquer necessidade de solicitar qualquer autorização ou manifestação da Contratante, nesse sentido.

Cláusula 4ª. Em se tratando de relação comercial, sem vínculo empregatício, eventual falha, defeito ou imperfeição nos serviços serão aplicadas as cláusulas posteriores, à luz do Código Civil.

Cláusula 5ª. Tendo em vista a autonomia do Contratado, este poderá estabelecer sua própria jornada de trabalho, ficando responsável por eventuais atrasos, prorrogações ou negligência.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 6ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a prestação de serviços, atinente à execução de (detalhe, com exatidão o que deverá ser entregue ou realizado pelo Contratado, para que eventual inexecução ou imperfeição possa ser cobrada).

CONTRATO SENDO ATUALIZADO

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Cláusula 7ª. O Contratado deverá concluir e entregar o quanto descrito no objeto em x dias, sob pena de multa (ou abatimento no valor a ser pago) (recomenda-se que seja aplicada algum tipo de sanção, de acordo com a conveniência das partes).

Em atualização …

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DO FORO

Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contratado, as partes elegem o foro da comarca de (coloque o fórum mais próximo de você, se desejar).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

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CONTRATADO

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TESTEMUNHAS(1)

CPF:

Modelo ANEXO em word 

Autor: Adriano Martins Pinheiro é advogado, pós-graduado em direito empresarial, com curso de extensão em contratos pela FGV, articulista e palestrante.

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