Oportunidades tributárias e seus desafios na migração para Portugal

Portugal tem se tornado um destino desejado por pessoas do mundo todo que buscam um ambiente acolhedor na Europa e com excelente custo-benefício.

Como estímulo aos interessados no País, ao lado da facilitação do processo migratório com diferentes alternativas de obtenção de visto de permanência e processos de residência e cidadania, Portugal oferece incentivos fiscais às pessoas físicas que buscam uma nova vida na Europa, o que, ao lado dos baixos custos de vida com educação, saúde, moradia, têm sido fatores decisivos para a opção de migrantes dos Estados Unidos, do Brasil, e dos demais países europeus.

O imigrante a Portugal, que não tenha vivido no País nos 5 (cinco) anos anteriores à migração, pode, por exemplo, optar por um regime tributário aplicável ao residente não habitual, onde os rendimentos obtidos em território português serão tributados a uma taxa especial única de 20%, e os rendimentos obtidos de fonte estrangeira, serão, em sua maioria, isentos, sejam os rendimentos de capitais, os prediais e, também, os derivados de ganhos de capital.

Os interessados em mudar ao País europeu, porém, devem se planejar. Muitas vezes brasileiros e norte-americanos saem fisicamente de seus países, mas permanecem com a residência tributária por não cumprirem com as obrigações junto à Receita Federal e ao IRS. Nesses casos, ainda que desfrutem de isenções em Portugal, desde que se habilitem nos programas portugueses, são obrigados a oferecer todos os rendimentos à tributação em seus países de origem, respeitadas algumas ressalvas previstas em acordos para evitar a dupla tributação.

De toda maneira é de fundamental importância para todo interessado em iniciar um processo migratório, que ao lado do conhecimento das regras de migração, sejam bem compreendidas as regras tributárias tanto para o encerramento da residência fiscal no País de origem, como para a obtenção de regimes tributários favoráveis em Portugal.

Caso tenham interesse em conhecer melhor os procedimentos a serem seguidos em seus países de origem para encerrar a residência fiscal, ou tenham interesse em compreender melhor os regimes de tributação em Portugal, nosso escritório, em parceria com escritórios locais habilitados a prestar serviços no Brasil, nos Estados Unidos e em outros países da Europa, está à disposição para auxiliá-los.

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