direito desportivo

Setembro 19, 2020

Jogador Viola ganha processo contra empresa de games (EA Sports) por uso indevido de imagem

Relatório do processo O jogador Viola (Paulo Sergio Rosa) ajuizou ação de indenização contra a empresa de game EA Sports (Eletronic Arts Limited e Eletronic Arts Nederland BV), por dano decorrente do uso indevido da imagem. O atleta alegou que teve conhecimento que sua imagem, seu apelido desportivo e características […]
Setembro 19, 2020

São Paulo F.C é processado pela FAAP em relação às transferências de Militão e Cuevas

Relatório do processo A Federação das Associações de Atletas Profissionais – Faap ajuizou ação de cobrança contra o São Paulo Futebol Clube, alegando, em resumo, que de acordo com a Lei n° 9.615 de 1998 (Lei Pelé), é responsabilidade do clube que promove a cessão de seus atletas paras outras […]
Julho 17, 2018

A relação entre ‘direitos econômicos’, ‘direitos federativos’ e investidores no direito desportivo brasileiro

I – INTRODUÇÃO Este texto abordará, de forma resumida, os principais temas relacionados jurídicos, relacionados a transferências de jogadores, como: “Lei Pelé”, “passe”, “direitos federativos”, “direitos econômicos”, “empresários e agentes”, dentre outros. II – O “PASSE” EXTINTO PELA LEI PELÉ Antes da “Lei Pelé” (Lei 9.615/98), os atletas profissionais de […]
Julho 12, 2018

Corinthians tem conta bloqueada por ordem judicial

Corinthians tem conta bloqueada por ordem judicial em razão de dívida com a Penapolense, relacionada ao jogador Marlone. Em dezembro de 2015, Clube Atlético Penapolense e Sport Club Corinthians Paulista assinaram um “Contrato para Transferência Definitiva”, relacionado ao jogador Johnath Marlone Azevedo da Silva. No referido contrato ficou determinado que […]
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