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equiparação salarial
Setembro 23, 2019
Acúmulo de função e desvio de função | Legislação e diferenças I – Introdução Em resumidas palavras, o desvio de função corresponde a uma alteração contratual em que o trabalhador exerce, habitualmente, atividades correspondentes a um outro cargo, diverso daquele para o qual foi contratado, sem, contudo, receber a respectiva […]
Setembro 22, 2019
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS COMPROVADOS. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Afastado o fato impeditivo da equiparação salarial pretendida (existência de plano de cargos e salários) e, por preenchidos os requisitos do artigo 461 da CLT, devidas as diferenças salariais (existência de plano de cargos e salários) e, por preenchidos os requisitos do artigo […]
Setembro 20, 2019
Equiparação Salarial | Requisitos | Jurisprudência e| Reforma trabalhista | CLT 1) Equiparação Salarial | Introdução O trabalhador que exerce idêntica função a outro, mas recebe salário inferior, pode buscar o pagamento da respectiva diferença na Justiça do Trabalho. Na reclamação trabalhista de equiparação salarial há o reclamante (que recebe […]