CONTRATO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS | PROFISSIONAL AUTÔNOMO
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO
DAS PARTES
CONTRATANTE: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, estudante portador da cédula de identidade R.G. nº 0000000000 e inscrito no CPF/MF nº 00000000000000, residente e domiciliado à Rua Qualquer, nº. 1, Moema, CEP 0000-000, São Paulo/SP.
CONTRATADO(A): OLIVER NOAH JACK, brasileiro, solteiro, professor de idiomas, portador da cédula de identidade R.G. nº 0000000000000 e inscrito no CPF/MF nº 000000000000000, residente e domiciliado à Rua Sem Nome, nº 2, Indianópolis, CEP 0000-000, São Paulo/SP.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que será regido pelas cláusulas a seguir, bem como pelas condições nelas descritas.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª: O presente instrumento tem como objeto a prestação dos serviços de ensino relativo ao idioma inglês ou ao projeto de arquitetura ou coaching ou implantação de sistemas, a ser realizado pelo CONTRATADO (A) ao (à) CONTRATANTE.
(em atualização) ….
São Paulo, 20 de novembro de 2017
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
https://advocaciapinheiro.com/
Links úteis
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm