- Fisicamente em Portugal | Online para o mundo todo.
- pinheiro@advocaciapinheiro.com
reforma trabalhista lei
Julho 26, 2017
Tem-se a impressão que a “ficha” dos brasileiros ainda não caiu quanto ao que ocorreu, de fato, na reforma trabalhista. É provável que muitos só se darão conta quando receberem um comunicado de dispensa (demissão). Isso porque, diversas empresas já estão realizando consultorias, a fim de renovar seus quadros de […]
Julho 20, 2017
I – Introdução Este texto objetiva esclarecer o tema “reforma trabalhista”, uma vez que há muitas divergências e polêmicas acerca do assunto. Desde já, ressalte-se que, a abordagem foi realizada de forma técnica-jurídica, sem influências ideológicas ou partidárias. Há, sem dúvida, c. Vale lembrar que, o mais importante a se […]
Julho 14, 2017
O presidente Michel Temer sancionou ontem (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Esse projeto de Lei é a síntese de […]