Apostilamento em Portugal
Fazemos o apostilamento em Portugal e enviamos o documento apostilado por correio para todos os países. Todo o procedimento é online. O cliente faz o pedido, faz o pagamento e informa o endereço em que deseja receber o documento por correio.
O documento fica apostilado em até 2 dias úteis (horário comercial). Além de enviar o documento físico por correio, podemos enviar o pdf por email ou Whatsapp.
Como apostilar um documento em Portugal? Procedimento de envio (resumo)
- O cliente informa os dados do documento que deseja apostilar (ex. assento de nascimento, casamento, óbito, registo criminal etc.). Uma cópia (foto) do documento facilita muito;
- O escritório apresenta o orçamento ao cliente (honorários do escritório + taxas que o governo português cobra para realizar o apostilamento) – nesta fase não sabemos o custo de envio/correio;
- O cliente aceita a proposta e realiza o respectivo pagamento (temos conta bancária em Portugal e também recebemos por PayPal ou PIX);
- O escritório procede: a) a emissão do documento e; b) procede o respectivo apostilamento (só iniciamos o trabalho quando o valor está disponível em nossa conta bancária);
- Após o apostilamento, o escritório faz o cálculo do envio junto a empresa DHL e apresenta ao solicitante (só fazemos o envio, quando o valor está disponível em nossa conta bancária).
Apostilamento de assento de casamento, divórcio, óbito.
Para pedir a expedição do assento de casamento, divórcio ou óbito, nós precisamos dos dados completos. Caso o interessado tenha uma cópia do assento, basta enviá-la por email ou Whatsapp.
Vamos explicar como funciona o apostilamento em Portugal. Como exemplo, para os assentos de nascimento, casamento, divórcio e óbito, precisamos:
1º) fazer o pedido da emissão do assento (emissão online ou presencial – na conservatória);
2º) fazer o pedido da certificação do respectivo assento (para pedidos presenciais – na conservatória);
3º) retirar o assento certificado e enviá-lo para o apostilamento.
Código de acesso
Em alguns casos, o escritório pode fazer a emissão do assento com código de acesso. Nesse caso, o documento é apostilado com o código de acesso, sem a necessidade de fazer o pedido presencial na conservatória e, portanto, sem a certificação. Se o cliente tem o código de acesso, basta enviar ao escritório, para que possamos imprimir e levar para o apostilamento.
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Também fazemos apostilamento do certificado do registo criminal, emitido em Portugal. Para saber mais, clique aqui.
Passos do apostilamento
Os procedimentos são feitos em duas fases:
O advogado faz um agendamento na conservatória para a emissão do documento (requerendo a preferência para advogados, conforme prerrogativa prevista em lei).
Com o documento em mãos, o advogado faz um agendamento para o apostilamento (requerendo a preferência para advogados, conforme prerrogativa prevista em lei).
Taxas cobradas pelo Governo Português
Haverá necessidade de pagar três taxas para o serviço público:
a) taxa da emissão do assento (se não houver código de acesso;
b) taxa da certificação do assento (certidão) (se não houver código de acesso);
c) taxa do apostilamento.
Além disso, é bom lembrar que o cliente deverá pagar o custo do envio / correio, para o envio do documento apostilado.
Despesa de correio (envio)
O escritório envia o documentos apostilado para o endereço que o cliente solicitar. Este envio é feito pela empresa DHL.
Quando o escritório tem o documento em mãos, faz o pedido de orçamento do envio e informa ao cliente. Não há como o escritório saber o valor do envio, antes de receber o orçamento da DHL. Se o cliente desejar, poderá fazer um tipo de simulação no site da DHL, para ter uma ideia do valor aproximado. O valor leva em consideração a distância e o peso do envelope.
O cliente deverá realizar o pagamento para o envio do documento. O escritório enviará o respectivo comprovante logo após o pagamento a DHL.
Região do apostilamento
Nós fazemos apostilamentos de qualquer documento público emitido em Portugal (em qualquer região de Portugal).
Quanto tempo demora o apostilamento?
O documento fica pronto para o envio em até 2 dias, após a confirmação/identificação do pagamento. O escritório e o serviço público funcionam em horário comercial.
Pesquisa de documentos
Há caso em que o cliente precisa do apostilamento de um determinado assento, mas não o tem. Nesse caso, é necessário realizar uma pesquisa e, após encontrar, realizar o procedimento do apostilamento acima.
O serviço de pesquisa tem um custo que poderá ser somado ao serviço de apostilamento.
Adriano Martins Pinheiro é advogado sediado e inscrito em Portugal e realiza consultorias online para todos os continentes.
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