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Notícias Jurídicas | Brasil: Escolha uma das notícias abaixo. São as notícias mais atuais e relevantes do Brasil.

Abril 28, 2023

Visto EB-2 | Estados Unidos: Imigração Baseada no Emprego: Segunda Preferência

Imigração Baseada no Emprego: Segunda Preferência EB-2 Você pode ser elegível para um visto de segunda preferência baseado em emprego se for um membro das profissões com um diploma avançado ou equivalente, ou uma pessoa que tenha habilidade excepcional. Abaixo estão as categorias profissionais e requisitos: Critério de eleição Grau […]
Abril 28, 2023

EB-2 | Visto de imigrante baseado em emprego nos Estados Unidos

EB-2 é um tipo de categoria de visto de imigrante baseado em emprego nos Estados Unidos. Destina-se a estrangeiros que possuem diplomas avançados ou habilidade excepcional em seu campo de trabalho. Para se qualificar para um visto EB-2, o candidato deve ter pelo menos um mestrado ou bacharelado mais cinco […]
Setembro 15, 2022

CUSTOS E IMPOSTOS SOBRE UM IMÓVEL (INCLUINDO COMPRA E VENDA)

Ser proprietário, comprar ou vender um imóvel envolve custos, em que a componente fiscal é relevante para o que se pretende fazer. Impostos a pagar na compra do imóvel Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), é calculado sobre o valor da escritura ou o valor tributário do imóvel, […]
Julho 30, 2022

Mandado de Segurança – Lei 12.016/09 | Breves Considerações

O mandado de segurança é um instrumento jurídico, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo, ou seja, provado por documentos, que tenha sido violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Considerado um remédio constitucional, […]
Setembro 27, 2021

Divórcio, partilha, bens, exterior, homologação de sentença estrangeira | STJ

Setembro 27, 2021

Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio | STJ

Setembro 27, 2021

Divórcio | partilha de bens | brasil | exterior | STJ Brasil

Setembro 30, 2020

Proteção aos animais recebe alteração legislativa histórica

Setembro 19, 2020

Jogador Viola ganha processo contra empresa de games (EA Sports) por uso indevido de imagem

Setembro 19, 2020

São Paulo F.C é processado pela FAAP em relação às transferências de Militão e Cuevas

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