Notícias Jurídicas | Brasil: Escolha uma das notícias abaixo.

Setembro 23, 2023

Publicado por Pinheiro em Setembro 23, 2023

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O que é jornalismo jurídico?

O jornalismo jurídico é uma forma de jornalismo especializado que se concentra na cobertura de assuntos e eventos relacionados ao campo do direito, sistema jurídico, questões legais e judiciais, bem como suas ramificações sociais, políticas e econômicas. Características do Jornalismo Jurídico Cobertura de Temas Jurídicos: O jornalismo jurídico se concentra […]

Abril 28, 2023

Publicado por Pinheiro em Abril 28, 2023

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Visto EB-2 | Estados Unidos: Imigração Baseada no Emprego: Segunda Preferência

Imigração Baseada no Emprego: Segunda Preferência EB-2 Você pode ser elegível para um visto de segunda preferência baseado em emprego se for um membro das profissões com um diploma avançado ou equivalente, ou uma pessoa que tenha habilidade excepcional. Abaixo estão as categorias profissionais e requisitos: Critério de eleição Grau […]

Abril 28, 2023

Publicado por Pinheiro em Abril 28, 2023

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Notícias Jurídicas | Brasil

EB-2 | Visto de imigrante baseado em emprego nos Estados Unidos

EB-2 é um tipo de categoria de visto de imigrante baseado em emprego nos Estados Unidos. Destina-se a estrangeiros que possuem diplomas avançados ou habilidade excepcional em seu campo de trabalho. Para se qualificar para um visto EB-2, o candidato deve ter pelo menos um mestrado ou bacharelado mais cinco […]

Fevereiro 25, 2023

Publicado por Pinheiro em Fevereiro 25, 2023

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Notícias Jurídicas | Brasil

Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais

Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais A decisão unânime foi tomada em recurso com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a prescrição ocorrida no curso dos processos de execução fiscal (prescrição intercorrente tributária). A decisão unânime do […]

Setembro 15, 2022

Publicado por Pinheiro em Setembro 15, 2022

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CUSTOS E IMPOSTOS SOBRE UM IMÓVEL (INCLUINDO COMPRA E VENDA)

Ser proprietário, comprar ou vender um imóvel envolve custos, em que a componente fiscal é relevante para o que se pretende fazer. Impostos a pagar na compra do imóvel Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), é calculado sobre o valor da escritura ou o valor tributário do imóvel, […]

Julho 30, 2022

Publicado por Pinheiro em Julho 30, 2022

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Mandado de Segurança – Lei 12.016/09 | Breves Considerações

O mandado de segurança é um instrumento jurídico, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo, ou seja, provado por documentos, que tenha sido violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Considerado um remédio constitucional, […]

Setembro 27, 2021

Publicado por Pinheiro em Setembro 27, 2021

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Divórcio, partilha, bens, exterior, homologação de sentença estrangeira | STJ

Setembro 27, 2021

Publicado por Pinheiro em Setembro 27, 2021

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Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio | STJ

Setembro 27, 2021

Publicado por Pinheiro em Setembro 27, 2021

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Divórcio | partilha de bens | brasil | exterior | STJ Brasil

Janeiro 14, 2021

Publicado por Pinheiro em Janeiro 14, 2021

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Igreja Bola Neve condenada por usar músicas durante os cultos

A condenação da Igreja Bola de Neve A Igreja Evangélica Bola Neve foi condenada por tocar músicas evangélicas durante as celebrações de culto, sem o respectivo pagamento de direitos autorais. O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da igreja, uma vez que esta usou músicas para adoração, sem ter […]