Notícias Jurídicas | Brasil: Escolha uma das notícias abaixo.

Abril 28, 2023

Publicado por Pinheiro em Abril 28, 2023

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Visto EB-2 | Estados Unidos: Imigração Baseada no Emprego: Segunda Preferência

Imigração Baseada no Emprego: Segunda Preferência EB-2 Você pode ser elegível para um visto de segunda preferência baseado em emprego se for um membro das profissões com um diploma avançado ou equivalente, ou uma pessoa que tenha habilidade excepcional. Abaixo estão as categorias profissionais e requisitos: Critério de eleição Grau […]

Abril 28, 2023

Publicado por Pinheiro em Abril 28, 2023

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Notícias Jurídicas | Brasil

EB-2 | Visto de imigrante baseado em emprego nos Estados Unidos

EB-2 é um tipo de categoria de visto de imigrante baseado em emprego nos Estados Unidos. Destina-se a estrangeiros que possuem diplomas avançados ou habilidade excepcional em seu campo de trabalho. Para se qualificar para um visto EB-2, o candidato deve ter pelo menos um mestrado ou bacharelado mais cinco […]

Setembro 15, 2022

Publicado por Pinheiro em Setembro 15, 2022

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CUSTOS E IMPOSTOS SOBRE UM IMÓVEL (INCLUINDO COMPRA E VENDA)

Ser proprietário, comprar ou vender um imóvel envolve custos, em que a componente fiscal é relevante para o que se pretende fazer. Impostos a pagar na compra do imóvel Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), é calculado sobre o valor da escritura ou o valor tributário do imóvel, […]

Julho 30, 2022

Publicado por Pinheiro em Julho 30, 2022

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Mandado de Segurança – Lei 12.016/09 | Breves Considerações

O mandado de segurança é um instrumento jurídico, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo, ou seja, provado por documentos, que tenha sido violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Considerado um remédio constitucional, […]

Setembro 27, 2021

Publicado por Pinheiro em Setembro 27, 2021

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