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advogado tributarista sp
Agosto 14, 2018
I – INTRODUÇÃO Não há dúvida de que o Brasil tem uma carga tributária cruel. O Fisco (Fazenda Pública, Federal, Estadual e Municipal) é insaciável. Tanto é que, sempre que possível, cria novos tributos ou aumenta aqueles existentes. Como se não bastasse, as Fazendas Públicas tem o hábito, ainda, de […]
Agosto 14, 2018
Introdução Quando o Estado (Fisco/Fazenda Pública) pretende cobrar os tributos que entende devido, o contribuinte pode apresentar diversas defesas ou impugnações. Além dos tributos, o Estado pode, ainda, aplicar multas ao contribuinte, lavrando o “Auto de Infração e Imposição de Multa” (AIMM). A cobrança de tributo ou multa pode ser […]
Setembro 1, 2017
É uma relação que pode gerar excelentes trocas e oportunidades. Certa feita escutei um empresário reclamar que seu advogado e seu contador “não se davam bem”. Para mim, causa-me estranheza alguns profissionais, com atuação tão próxima e interdependente, não buscarem uma relação saudável. Talvez, minha indignação se dê pelo fato […]
Agosto 31, 2017
“Mandado de Segurança Impetrante: Yahoo do Brasil Internet Ltda Impetrado: Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado de São Paulo e Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Carlos de Oliveira. Vistos. YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA impetrou mandado de segurança contra […]
Agosto 30, 2017
Uma franqueadora conseguiu na justiça deixar de pagar o ISS (Impostos sobre Serviços) nas operações de franquia. A Municipalidade de São Paulo cobra o ISS das Franqueadoras, calculado sobre o faturamento decorrente de contratos de franquia (royalties). Contudo, segundo a tese tributária apresentada pelos advogados da empresa, o contrato de […]
Agosto 29, 2017
(11) 2478-0590 / pinheiro@advocaciapinheiro.com / Whatsapp (11) 99999-7566 / Advogado Tributarista – São Paulo/SP – Advocacia Tributária Fazemos uma breve análise de seu caso por telefone. Sem compromisso! Atuamos no Direito Tributário, tanto no contencioso administrativo, quanto no judicial. Nosso foco é atender a necessidade do contribuinte. Para tanto, buscamos […]
Agosto 29, 2017
Contribuinte x Fazenda Pública I – INTRODUÇÃO Não há dúvida de que o Brasil tem uma carga tributária cruel. O Fisco (Fazenda Pública, Federal, Estadual e Municipal) é insaciável. Tanto é que, sempre que possível, cria novos tributos ou aumenta aqueles existentes. Como se não bastasse, as Fazendas Públicas tem […]
Agosto 28, 2017
Empresas que atuam com importação, podem conseguir a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS-Importação. Assim, basta contratar um advogado para promover ação, requerendo a respectiva devolução. A decisão acima é do Supremo Tribunal Federal (STF), proporcionando certeza do êxito da ação nas instâncias inferiores. Em suma, a empresa […]
Agosto 23, 2017
Por Adriano Martins Pinheiro – Escrito em 23.10.2010 1. Introdução Inicialmente, não se pode olvidar que o operador do direito deve conhecer, minuciosamente, os princípios jurídicos. Logo, em se tratando de relação jurídica tributária, é imperiosa a ciência dos princípios jurídicos atinentes à tributação. Em que pese a obviedade, é possível, […]
Agosto 23, 2017
Por Adriano Martins Pinheiro, escrito em 06.04.2010 O presente trabalho versa sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Além disso, abordam-se os crimes praticados por particulares; por funcionários públicos. I – Introdução Este trabalho consiste em um resumo objetivo, que procurou utilizar uma […]