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Setembro 24, 2019

ACÚMULO DE FUNÇÃO | DESVIO DE FUNÇÃO | CLT | JURISPRUDÊNCIA | PERCENTUAL | INDENIZAÇÃO

ACÚMULO DE FUNÇÃO | DESVIO DE FUNÇÃO | CLT | JURISPRUDÊNCIA | PERCENTUAL | INDENIZAÇÃO JURISPRUDÊNCIA ABAIXO: DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O desvio de função não encontra previsão legal, quer na CLT ou na legislação esparsa. Eventualmente, algumas categorias profissionais tem assegurado um “adicional por desvio ou acúmulo de […]
Setembro 23, 2019

Acúmulo de função e desvio de função | Legislação e diferenças

Acúmulo de função e desvio de função | Legislação e diferenças I – Introdução Em resumidas palavras, o desvio de função corresponde a uma alteração contratual em que o trabalhador exerce, habitualmente, atividades correspondentes a um outro cargo, diverso daquele para o qual foi contratado, sem, contudo, receber a respectiva […]
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