Artigos Jurídicos | Portugal

Artigos Jurídicos | Portugal: Escolha um dos textos abaixo. São vários textos práticos, objetivos e didáticos, sobre os assuntos jurídicos mais importantes.

Novembro 25, 2023

Relocation em Portugal (a diferença este tipo de serviço e a assessoria jurídica)

Prestadores de serviços de realocação em Portugal Nosso escritório não oferece serviços de relocação. Este texto tem apenas o objetivo de esclarecer o significado desse termo. O significado de relocation Os prestadores de serviços de relocation em Portugal oferecem uma série de serviços a indivíduos ou empresas que se mudam […]
Outubro 30, 2023

SEF extinto e AIMA começa a funcionar | Imigrantes em Portugal

O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal) foi extinto em 29/10/2023. A partir de agora, os serviços serão realizados pela AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo e outros órgãos, como o IRN (Instituto dos Registos e do Notariado). Até o momento (30/10/2023), o site da […]
Outubro 1, 2023

Atualização de rendas em contrato de arrendamento em Portugal

As regras relativas à atualização de rendas em contratos de arrendamento em Portugal estão contempladas em legislação específica relacionada com o arrendamento urbano, como a Lei das Rendas e o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). O primeiro passo é examinar o contrato de arrendamento, para verificar se há cláusula […]
Setembro 29, 2023

Como pedir um visto de nômade digital em Portugal | Trabalho remoto

Visto para nômade digital em Portugal Este visto destina-se a pessoas que trabalham remotamente e auferem rendimentos fora de Portugal. Segue-se uma lista dos principais documentos: REQUISITOS GERAIS Requerimento de Visto Nacional preenchido e devidamente assinado pelo requerente. Se já está em Portugal, o procedimento é feito com o preenchimento […]
Setembro 23, 2023

Vagas para profissionais da tecnologia da informação (TI) em Portugal

Sempre há vagas para profissionais da tecnologia da informação (TI) em Portugal. O setor de tecnologia da informação está em crescimento no país, e há uma demanda crescente por profissionais qualificados para ocupar posições em diversas áreas, tais como desenvolvimento de software, análise de dados, segurança cibernética, gerenciamento de sistemas, […]
Setembro 23, 2023

O que é um press release?

O que é um press release? Um press release, também conhecido como release de imprensa, é um comunicado oficial ou declaração escrita distribuída para a mídia e destinada a chamar a atenção da imprensa sobre um evento, acontecimento, produto, serviço, empresa ou organização. É uma ferramenta essencial de relações públicas […]
Setembro 23, 2023

O que faz o consultor jurídico para meios de comunicação?

O consultor jurídico para meios de comunicação desempenha um papel crucial ao fornecer orientação legal e expertise em questões jurídicas relacionadas a reportagens, artigos e outros conteúdos produzidos por veículos de comunicação. Funções e Responsabilidades do Consultor Jurídico para Jornalismo: Análise de Conteúdo: Revisão de artigos, reportagens e outros materiais […]
Setembro 23, 2023

O que é jornalismo jurídico?

O jornalismo jurídico é uma forma de jornalismo especializado que se concentra na cobertura de assuntos e eventos relacionados ao campo do direito, sistema jurídico, questões legais e judiciais, bem como suas ramificações sociais, políticas e econômicas. Características do Jornalismo Jurídico Cobertura de Temas Jurídicos: O jornalismo jurídico se concentra […]
Setembro 19, 2023

Tempo que uma transferência bancária demora em Portugal

O tempo que uma transferência bancária demora em Portugal pode variar dependendo de vários fatores, incluindo os bancos envolvidos, o tipo de transferência (nacional ou internacional), o método utilizado (SEPA, SWIFT, etc.), e se a transferência é feita em dias úteis ou fins de semana/feriados. Transferência nacional em Portugal (antes […]
Setembro 19, 2023

Registro de animais em Portugal | SIAC

O que é o SIAC? O SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) é, de fato, um sistema em Portugal relacionado à gestão e informação de animais de companhia. Este sistema tem como objetivo a identificação eletrónica dos animais de companhia, incluindo cães e gatos, através de um microchip […]