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Artigos
Maio 6, 2024
Publicado por Pinheiro em Maio 6, 2024
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Certificado do Registo Criminal / Registo Criminal Online O Meu Registo Criminal Aceda ao meu registo criminal para: – Pedir um novo Certificado do Registo Criminal – Visualizar certificados pedidos anteriormente (dados gerais, estado, data de validade, etc.) – Obter o certificado – Cancelar o código de acesso ao Certificado O […]
Abril 26, 2024
Publicado por Pinheiro em Abril 26, 2024
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Apostilla en Portugal | Procedimiento y coste ¿Cómo funciona nuestro servicio de apostilla en Portugal? Apostillamos en Portugal y enviamos el documento apostillado por correo a todos los países. Todo el procedimiento es online. El cliente realiza el pedido, efectúa el pago y nos comunica la dirección en la que […]
Outubro 30, 2023
Publicado por Pinheiro em Outubro 30, 2023
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O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal) foi extinto em 29/10/2023. A partir de agora, os serviços serão realizados pela AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo e outros órgãos, como o IRN (Instituto dos Registos e do Notariado). Até o momento (30/10/2023), o site da […]
Outubro 13, 2023
Publicado por Pinheiro em Outubro 13, 2023
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Se é titular de Certificado de Residência, há cinco anos seguidos a viver legalmente em Portugal, solicite o seu CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE PARA CIDADÃO DA UE/EEE/SUÍÇA O Certificado de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo cidadão da UE/EEE/Suíça e […]
Outubro 13, 2023
Publicado por Pinheiro em Outubro 13, 2023
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Autorização de residência para cidadão de Estado Terceiro familiar de nacional da União Europeia / EEE/Suíca. Se é cidadão nacional de Estado terceiro e pretende acompanhar em Portugal o seu familiar nacional da UE/EEE/Suíça, por um período superior a três meses, solicite o seu CARTÃO DE RESIDÊNCIA PARA CIDADÃO DE […]
Outubro 13, 2023
Publicado por Pinheiro em Outubro 13, 2023
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Se é cidadão da UE/EEE/Suíça e pretende acompanhar em Portugal o seu familiar nacional da UE/EEE/Suíça por um período superior a três meses, solicite o seu CERTIFICADO DE REGISTO PARA CIDADÃO DA UE/EEE/SUÍÇA FAMILIAR DE NACIONAL DA UE/EEE/SUÍÇA. O Certificado de Registo, que formaliza o direito de residência em Portugal, […]
Outubro 1, 2023
Publicado por Pinheiro em Outubro 1, 2023
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As regras relativas à atualização de rendas em contratos de arrendamento em Portugal estão contempladas em legislação específica relacionada com o arrendamento urbano, como a Lei das Rendas e o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). O primeiro passo é examinar o contrato de arrendamento, para verificar se há cláusula […]
Setembro 12, 2023
Publicado por Pinheiro em Setembro 12, 2023
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A lei portuguesa admite a alteração do nome que consta do assento de nascimento em diversas situações (artigo 104.º do Código do Registo Civil). Como regra, a alteração do nome carece de autorização do conservador dos Registos Centrais. Contudo, prevêem-se inúmeras exceções, admitindo-se que a alteração seja feita por mero […]
Setembro 4, 2023
Publicado por Pinheiro em Setembro 4, 2023
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Um contrato de representação entre um jogador de futebol e um intermediário, também conhecido como agente ou empresário, é um acordo legal que estabelece a relação e as obrigações entre o jogador e a pessoa ou empresa que atua em seu nome para facilitar transferências, negociações contratuais e outros assuntos […]
Setembro 3, 2023
Publicado por Pinheiro em Setembro 3, 2023
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Quem é o intermediário de futebol em Portugal? (agente / empresário) Um intermediário de futebol em Portugal é uma pessoa ou empresa que atua como agente ou intermediário entre jogadores de futebol, clubes e outras partes interessadas no mundo do futebol. Eles desempenham um papel importante na facilitação de transferências […]