Notícias Jurídicas | Portugal

Notícias Jurídicas | Portugal: Escolha uma das notícias abaixo. São as notícias mais atuais e relevantes no Brasil. Confira!

Outubro 1, 2021

Procuradoria Ilícita | Processos de Nacionalidade | Atos Próprios | Advogados

Procuradoria Ilícita | Processos de Nacionalidade | Atos Próprios | Advogados
Setembro 27, 2021

Partilha | Bens em Portugal | Ação no exterior | Jurisprudência

partilha de bens, portugal, exterior Sumário Num inventário realizado em Portugal para partilha subsequente ao divórcio que correu termos em Portugal, não devem ser excluídos da relacionação bens situados no estrangeiro apenas com a alegação da possibilidade de conflito de jurisdições ou de falta de reconhecimento no estrangeiro da sentença […]
Setembro 18, 2020

Formador e CCP | Certificação de Competências Pedagógicas de formadores

Conceito de formador O Decreto regulamentar nº 66/94, de 18 de Novembro regulamenta o exercício da actividade de formador no domínio da formação profissional inserida no mercado de emprego. De acordo com o referido decreto, formador é o profissional que “na realização de uma acção de formação, estabelece uma relação […]
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