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Setembro 27, 2021

Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio | STJ

Setembro 27, 2021

Divórcio | partilha de bens | brasil | exterior | STJ Brasil

Maio 28, 2021

Salão de Beleza condenado por falta de contrato de parceria

Fevereiro 1, 2021

Reconhecimento de Paternidade em Cartório

Janeiro 14, 2021

Igreja Bola Neve condenada por usar músicas durante os cultos

A condenação da Igreja Bola de Neve A Igreja Evangélica Bola Neve foi condenada por tocar músicas evangélicas durante as celebrações de culto, sem o respectivo pagamento de direitos autorais. O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da igreja, uma vez que esta usou músicas para adoração, sem ter […]
Outubro 8, 2020

Aluguel: multa proporcional (cálculo e desconto) em contrato de locação

Setembro 28, 2020

Direitos Trabalhistas em Portugal | Contrato de trabalho e prestação de serviços

Setembro 23, 2020

Regulamento Nacional de Intermediários da CBF e Contrato de Representação

Setembro 21, 2020

Intermediário de futebol (agente / empresário) Regulamento da CBF e contrato

Setembro 19, 2020

Jogador Viola ganha processo contra empresa de games (EA Sports) por uso indevido de imagem