Actuação

Cidadania | Vistos | SEF | Processo Judicial

Fazemos uma breve análise de seu caso por telefone: Advocacia Portugal & Brasil | Cidadania | Vistos | SEF | Processos Judiciais | Para sua comodidade, temos, também, o contato fácil: Whatsapp +351 91 543 1234 | Envie uma mensagem ou faça uma chamada gratuita.

Assessoria jurídica no Brasil e em Portugal;
Consultoria por Skype ou Whatsapp;
Advogados brasileiros e Portugueses;
Orientação jurídica para legalização de brasileiros e entrada legal em Portugal;
Chamada por Whatsapp +351 91 543 1234.

Direito Civil

Atuamos em todas as áreas do direito civil, seja em consultoria ou em preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais, cobrança e recuperação de créditos e bens, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, alienação fiduciária; leasing; factoring e financiamentos em geral, direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais.

Consultoria e assessoria em negócios da Pessoa Física e toda a gama de necessidades da área cível, do Código do Consumidor, elaboração de contratos, revisão de contratos, contratos bancários, renegociações, reestruturação, indenizações por danos materiais e morais, locação, e estratégias de procedimento mitigando riscos e litígios;
Assessoria em compliance e ética corporativa;
Consultoria e atuação em processos judiciais, inclusive Juizado Especial Cível, cobranças, indenizações por danos materiais e morais, locações, despejo, renovatória, cautelares, liminares, execuções fiscais, recuperação judicial, reestruturação administrativa, exclusão de sócios, dissoluções societárias, fusão, cisão, incorporação, aquisição, avaliação de responsabilidades contratuais e extracontratuais;
Assessoria, consultoria e atuação em todas as questões legais do Cliente;
Sinergia com todas as demais áreas, principalmente Trabalhista, Previdenciária, Tributária e Fiscal, na tipificação do problema, estabelecimento da estratégia e melhor solução.

Direito de Família

O escritório tem forte atuação nas questões afetas ao direito de família e direitos sucessórios, atuando, além do contencioso, no de planejamento sucessório relacionado à constituição, proteção e partilha do patrimônio familiar. Especialista em constituição de Holdings Familiares para blindagem patrimonial.

Conciliação e mediação de conflitos familiares;
Separação, Divórcio judicial e extrajudicial, tanto consensual quanto litigioso;
Reconhecimento e dissolução de união estável;
Pensão alimentícia, tanto na propositura de ação judicial quanto na defesa;
Situações relacionadas à guarda e regulação de visitas;
Reconhecimento de maternidade/paternidade socioafetivas;
Investigação de paternidade;
Adoção;
Interdição;
Tutelas e Curatelas;
Inventário, testamento e partilha de bens.

Direito Empresarial

Com advogados pós-graduados em Direito Empresarial, podemos orientar os empresários em todas as suas necessidades relacionadas a sua atividade, tanto para promover ações judiciais, pleiteando seus interesses, quanto para apresentar defesas. Consulte-nos! Ações de cobranças, recuperação de crédito, embargos, análise e elaboração de contratos empresariais. O advogado Adriano Martins Pinheiro possui diversos cursos de extensão, inclusive em contratos e direito bancário pela FGV.

Defesas trabalhistas;
Embargos e defesas na área cível;
Análise e elaboração de Contratos;
Recuperação de Crédito;
Mediação e Negociação em relação às dívidas da empresa junto aos credores;
Ações relativas ao direito societário.

Direito Tributário

Fazemos uma breve análise de seu caso por telefone. Sem compromisso! No Direito Tributário, tanto no contencioso administrativo, quanto no judicial. Nosso foco é atender a necessidade do contribuinte. Para tanto, buscamos recuperar créditos e afastar cobranças indevidas. Com advogados, encontramos a melhor estratégia para defender a empresa do feroz e insaciável fisco.

No âmbito consultivo, nosso escritório elabora consultas, pareceres e planejamento fiscal empresarial;
No âmbito administrativo, nossos advogados elabora, defesas, embargos e recursos contra ações fiscais, autos de infração e imposição de multa lavrados em procedimentos de fiscalização do Poder Público.;
No âmbito judicial, nosso escritório ajuíza ações, a fim de declarar a inexigibilidade ou diminuição no pagamento de tributos (impostos, taxas, contribuições ou empréstimos compulsórios), federais, estaduais ou municipais.;

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