Pinheiro

Setembro 12, 2020

Comodato: O que é? Explicação simples e objetiva

O comodato é uma espécie de empréstimo. A outra espécie de empréstimo é o mútuo. Ambos, comodato e mútuo, são tratado no capítulo VI do Código Civil. Trataremos aqui apenas do comodato, deixando o mútuo para uma outra oportunidade. De acordo com a definição do Código Civil, “o comodato é […]
Setembro 11, 2020
Startup

Startup: tipos de investimento, plano de negócios e outros temas

Introdução Para começar a falar de startup, acho interessante lembrar de algumas empresas gigantes, que começaram como Startup. São elas: Facebook, Google, Twitter, Apple, Netflix, Paypal, Airbnb, Uber, Spotify, Nubank, Hotmart etc. As startups recebem variadas definições. Dentre elas, diz-se que startup é uma empresa jovem com um modelo de […]
Julho 14, 2020

Tech Visa | Portugal | Information Technology | Job

Tech Visa | Job Portugal | Information Technology Tech Visa is a certification program addressed to companies that wish to attract highly qualified and specialized staff to Portugal, nationals from countries not included in the Schengen area. IAPMEI is responsible for the evaluation and certification of companies, under Tech Visa […]
Julho 13, 2020

Tech Visa | Portugal | Visto | Tecnologia da Informação

Tech Visa | Portugal | Visto | Tecnologia da Informação Temos muitos parceiros, clientes e amigos da área de T.I, que desejam saber mais sobre como migrar para Portugal. Em razão disso, publicado a matéria abaixo. Se você é da área de TI, fale conosco, quando quiser (sem compromisso ou […]
Abril 2, 2020

Cobrança indevida de tributos | Restituição e Compensação

Cobrança indevida | Tributos 1. PIS/COFINS COM INCLUSÃO DO ICMS O fisco federal entende equivocamente, que o montante recolhido pelas empresas a título de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS, integra o faturamento e, consequentemente, a receita das empresas, devendo compor a base de cálculo do PIS e da […]
Janeiro 31, 2020

Recibos verdes: o que são? Como emitir? | Finanças em Portugal

Emitir recibos verdes em Portugal O que são recibos verdes? Uma forma mais simples de explicar aos brasileiros o que são os recibos verdes é exemplificar a prestação de serviços dos autônomos no Brasil. Quando um autônomo presta serviço no Brasil deve emitir a respectiva nota fiscal. Atualmente, emite-se a […]
Janeiro 24, 2020

Consultoria ou Assessoria? Qual a diferença? | No âmbito jurídico

CONSULTORIA JURÍDICA Nossa consultoria pode ser online, podendo ser realizada por meio de chamada de vídeo (Skype ou whatsapp) ou somente áudio. A consultoria online é mais barata, uma vez que necessita apenas de um smartphone com acesso à internet, sem o pagamento de tarifas telefônicas para comunicação internacional. Além disso, […]
Janeiro 23, 2020

Como retirar o NIF em Portugal (Número de Identificação Fiscal)

O Número de Identificação Fiscal (NIF) é um serviço que permite o registo de um cidadão, residente ou não em Portugal, na base de dados da Administração Fiscal. Ele equivale ao CPF do Brasil, emitido pela Receita Federal. Em simples palavras, o NIF é documento que se exige para, praticamente, […]
Janeiro 23, 2020

CNH em Portugal | Nova Lei aumenta prazo para troca de carta de condução

Estrangeiros, com autorização de residência em Portugal, poderão trocar a habilitação legal para conduzir (carta de condução / CNH) em até 2 anos, a partir da fixação da residência. Até ontem, o prazo era de 90 dias. Ao perder o prazo, o estrangeiro deve passar por avaliação prática, pagar mais […]
Janeiro 23, 2020

Como ser Uber em Portugal? Saiba sobre o TVDE e a ‘Lei Uber’

Lei Uber | Portugal | TVDE | IMT Este artigo aborda as principais questões relacionados ao TVDE Principais dúvidas em relação à certificação de motorista de TVDE Documentos necessários para a inscrição no IMT, como TVDE Curso de Formação TVDE Lei Uber (Lei 45/2018) Código da Estrada (link ao final) […]
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