Pinheiro

Julho 21, 2021

Portugal: residence permit, citizenship and visa

We are a professional law team located in Porto, Portugal. We’re a full-service law office. We can support in residence permit, citizenship and visa. Topics residence permit for employed workers with a residence visa residence permit for employed workers without a residence visa residence permit for self-employed workers with a […]
Julho 6, 2021
registro de nascimento

Pesquisa de Certidão de Nascimento em Portugal

A pesquisa de certidão de nascimento (assento de nascimento ou assento de baptismo) em Portugal é realizada para diversas finalidades, incluindo processos de cidadania. Os interessados em obter a cidadania portuguesa precisam da certidão de nascimento do nacional português, para fundamentar seu pedido. Contudo, a pesquisa dos assentos em Portugal […]
Maio 28, 2021

Salão de Beleza condenado por falta de contrato de parceria

salão de beleza | vínculo empregatício | contrato de parceria O caso Uma manicure ajuizou uma ação contra um salão de beleza, requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício e o consequente pagamento de verbas rescisórias, por todo o período trabalho. O salão de beleza apresentou defesa, argumentando que na verdade, […]
Fevereiro 1, 2021

Reconhecimento de Paternidade em Cartório

O que é? O reconhecimento da paternidade pode ser solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade. Como é feita? A mãe ou o filho maior de 18 anos que não tiver o nome do pai em […]
Outubro 20, 2020

Cidadania Portuguesa e conhecimento da Língua Portuguesa

Introdução Para adquirir a cidadania portuguesa, o interessado deve cumprir vários requisitos. Dentre eles, conhecer suficientemente a língua portuguesa (art. 6º, 1, c). Contudo, se o requerente for cidadão de um país de língua oficial portuguesa, não é necessário nenhuma comprovação, pois o conhecimento da língua é presumido. Dessa forma, […]
Outubro 8, 2020

Aluguel: multa proporcional (cálculo e desconto) em contrato de locação

Introdução Vamos calcular a multa proporcional em contratos de locação, conforme determinado pela legislação pertinente (Lei 8.245/91). Por vezes, recebo dúvidas acerca desse cálculo e até mesmo discussões desnecessárias entre locador e locatário a respeito do montante devido. O texto é simplificado, didático e objetivo. Análise Em regra, o contrato […]
Setembro 30, 2020

Proteção aos animais recebe alteração legislativa histórica

Agora, os agressores poderão ficar, de fato, atrás das grades. A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Isso porque, a Lei 1.095/2019 alterou o artigo 32, da Lei de […]
Setembro 28, 2020

Direitos Trabalhistas em Portugal | Contrato de trabalho e prestação de serviços

Direitos trabalhistas em Portugal | Advogado e advocacia trabalhista em Portugal | Advogados Online Por vezes, os trabalhadores deixam de receber os direitos trabalhistas previsto no Código de Trabalho de Portugal, em razão de uma estratégia fraudulenta de empregadores (patrões). Por exemplo, é comum que o empregador exija que o […]
Setembro 23, 2020

Regulamento Nacional de Intermediários da CBF e Contrato de Representação

Resumo passo a passo do Regulamento Nacional de Intermediários e itens obrigatórios do Contrato de Representação Regulamento Nacional de Intermediários da CBF O Intermediário de futebol (antigo agente ou empresário de futebol), tem a profissão regulamentada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por meio do Regulamento Nacional de Intermediários. Definição […]
Setembro 21, 2020

Intermediário de futebol (agente / empresário) Regulamento da CBF e contrato

Introdução Nós vamos analisar o Regulamento Nacional de Intermediários passo a passo com você.  Uma abordagem prática, objetiva e didática, no menor tempo possível. Você verá os principais tópicos do regulamento, como: Quem são os intermediários? Cadastro de intermediário na CBF (como fazer); Quem pode ser intermediário (requisitos exigidos para […]
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