Artigos Jurídicos | Portugal

Artigos Jurídicos | Portugal: Escolha um dos textos abaixo. São vários textos práticos, objetivos e didáticos, sobre os assuntos jurídicos mais importantes.

Setembro 4, 2023

Contrato de representação entre um jogador de futebol e um intermediário em Portugal

Um contrato de representação entre um jogador de futebol e um intermediário, também conhecido como agente ou empresário, é um acordo legal que estabelece a relação e as obrigações entre o jogador e a pessoa ou empresa que atua em seu nome para facilitar transferências, negociações contratuais e outros assuntos […]
Setembro 3, 2023

Quem é o intermediário de futebol em Portugal?

Quem é o intermediário de futebol em Portugal? (agente / empresário) Um intermediário de futebol em Portugal é uma pessoa ou empresa que atua como agente ou intermediário entre jogadores de futebol, clubes e outras partes interessadas no mundo do futebol. Eles desempenham um papel importante na facilitação de transferências […]
Setembro 2, 2023

Visto E5, para atividades desportivas amadoras em Portugal

O visto E5 em Portugal se destina a estrangeiros que desejam exercer atividades desportivas amadoras no país. A obtenção deste visto envolve a submissão de documentos e o cumprimento de certos requisitos. Aqui estão os principais requisitos para o visto E5 – Visto de Estada Temporária para o exercício de […]
Agosto 8, 2023

Antes de comprar um imóvel em Portugal | Due diligence imobiliária

Compra de imóvel em Portugal | Documentos | Due diligence Adiante mencionaremos os documentos que devem ser analisados (obrigatoriamente) antes da compra e venda de um imóvel. Em razão da complexidade da análise, é usual e recomendável que a análise seja feita por um advogado experiente em direito imobiliário. Mas, […]
Agosto 8, 2023

O que é CPE e CUI? Como encontrar? Eletricidade e Gás de Portugal

Artigo sobre números e códigos relacionados à eletricidade e gás natural de Portugal O que é o CPE e o CUI? A sigla CPE significa “código de ponto de entrega”. Este é o número que identifica a sua instalação elétrica. A sigla CUI significa “código universal da instalação”. Este é […]
Agosto 7, 2023

Vídeovigilância em Portugal | Aviso obrigatório sobre uso de câmeras

Lei sobre vídeovigilância em Portugal e aviso obrigatório sobre uso de câmeras A Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, regula a utilização de sistemas de videovigilância por entidades públicas e privadas em locais públicos e em locais abertos ao público em Portugal. A referida lei estabelece requisitos para a […]
Agosto 7, 2023

Como pesquisar (e encontrar) uma certidão de nascimento em Portugal

Para pesquisar (e encontrar) uma certidão de nascimento (assento de nascimento) em Portugal, são necessários os dados abaixo indicados: número e ano do registo nome completo nome dos pais (filiação) naturalidade (local de nascimento) A certidão pode ser digital (formato eletrónico) ou em papel. O cliente poderá escolher se deseja […]
Agosto 4, 2023

Problemas na renovação automática da autorização de residência no SEF

Os imigrantes estão tendo diversos problemas para conseguir a renovação automática da autorização de residência no SEF. O primeiro problema é que, apesar de ser um procedimento online, nem sempre a renovação está disponível. Em razão disso, muitos imigrantes só conseguem a renovação após o vencimento do título de residência. […]
Julho 26, 2023

Creche gratuita em Portugal | Vagas, pesquisa e legislação

Itens abordados: vagas para creche em Portugal, creche gratuita, creche particular (privada) matrícula, pesquisa, lei etc. Introdução Este artigo abordará as principais questões relacionadas ao direito das crianças ao berçário, creche e jardim de infância (pré-escolar). O objetivo é orientar e os pais e outros interessados em relação ao direito […]
Julho 25, 2023

Como obter uma Certidão em modelo internacional em Portugal?

Certidão em modelo internacional em Portugal A certidão em modelo internacional destina-se a ser utilizada no estrangeiro, tem formato multilingue e é emitida nos modelos aprovados pela Convenção Internacional sobre a Emissão de Certidões Multilingues de Atos do Registo Civil, aprovada pelo Decreto do Governo nº 34/83, de 12 de […]