Artigos Jurídicos | Portugal: Escolha um dos textos abaixo

Setembro 3, 2023

Publicado por Pinheiro em Setembro 3, 2023

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Quem é o intermediário de futebol em Portugal?

Quem é o intermediário de futebol em Portugal? (agente / empresário) Um intermediário de futebol em Portugal é uma pessoa ou empresa que atua como agente ou intermediário entre jogadores de futebol, clubes e outras partes interessadas no mundo do futebol. Eles desempenham um papel importante na facilitação de transferências […]

Setembro 2, 2023

Publicado por Pinheiro em Setembro 2, 2023

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Visto E5, para atividades desportivas amadoras em Portugal

O visto E5 em Portugal se destina a estrangeiros que desejam exercer atividades desportivas amadoras no país. A obtenção deste visto envolve a submissão de documentos e o cumprimento de certos requisitos. Aqui estão os principais requisitos para o visto E5 – Visto de Estada Temporária para o exercício de […]

Agosto 8, 2023

Publicado por Pinheiro em Agosto 8, 2023

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Antes de comprar um imóvel em Portugal | Due diligence imobiliária

Compra de imóvel em Portugal | Documentos | Due diligence Adiante mencionaremos os documentos que devem ser analisados (obrigatoriamente) antes da compra e venda de um imóvel. Em razão da complexidade da análise, é usual e recomendável que a análise seja feita por um advogado experiente em direito imobiliário. Mas, […]

Agosto 8, 2023

Publicado por Pinheiro em Agosto 8, 2023

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O que é CPE e CUI? Como encontrar? Eletricidade e Gás de Portugal

Artigo sobre números e códigos relacionados à eletricidade e gás natural de Portugal O que é o CPE e o CUI? A sigla CPE significa “código de ponto de entrega”. Este é o número que identifica a sua instalação elétrica. A sigla CUI significa “código universal da instalação”. Este é […]

Agosto 7, 2023

Publicado por Pinheiro em Agosto 7, 2023

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Artigos Jurídicos | Portugal

Vídeovigilância em Portugal | Aviso obrigatório sobre uso de câmeras

Lei sobre vídeovigilância em Portugal e aviso obrigatório sobre uso de câmeras A Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, regula a utilização de sistemas de videovigilância por entidades públicas e privadas em locais públicos e em locais abertos ao público em Portugal. A referida lei estabelece requisitos para a […]

Agosto 7, 2023

Publicado por Pinheiro em Agosto 7, 2023

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Como pesquisar (e encontrar) uma certidão de nascimento em Portugal

Para pesquisar (e encontrar) uma certidão de nascimento (assento de nascimento) em Portugal, são necessários os dados abaixo indicados: número e ano do registo nome completo nome dos pais (filiação) naturalidade (local de nascimento) A certidão pode ser digital (formato eletrónico) ou em papel. O cliente poderá escolher se deseja […]

Agosto 4, 2023

Publicado por Pinheiro em Agosto 4, 2023

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Artigos Jurídicos | Portugal

Problemas na renovação automática da autorização de residência no SEF

Os imigrantes estão tendo diversos problemas para conseguir a renovação automática da autorização de residência no SEF. O primeiro problema é que, apesar de ser um procedimento online, nem sempre a renovação está disponível. Em razão disso, muitos imigrantes só conseguem a renovação após o vencimento do título de residência. […]

Julho 26, 2023

Publicado por Pinheiro em Julho 26, 2023

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Artigos Jurídicos | Portugal

Creche gratuita em Portugal | Vagas, pesquisa e legislação

Itens abordados: vagas para creche em Portugal, creche gratuita, creche particular (privada) matrícula, pesquisa, lei etc. Introdução Este artigo abordará as principais questões relacionadas ao direito das crianças ao berçário, creche e jardim de infância (pré-escolar). O objetivo é orientar e os pais e outros interessados em relação ao direito […]

Julho 25, 2023

Publicado por Pinheiro em Julho 25, 2023

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Artigos Jurídicos | Portugal

Como obter uma Certidão em modelo internacional em Portugal?

Certidão em modelo internacional em Portugal A certidão em modelo internacional destina-se a ser utilizada no estrangeiro, tem formato multilingue e é emitida nos modelos aprovados pela Convenção Internacional sobre a Emissão de Certidões Multilingues de Atos do Registo Civil, aprovada pelo Decreto do Governo nº 34/83, de 12 de […]

Julho 24, 2023

Publicado por Pinheiro em Julho 24, 2023

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Artigos Jurídicos | Portugal

Há tradutor juramentado em Portugal? Na verdade, há tradução certificada.

O advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses tem poderes notariais para certificar a tradução “Tradutor juramentado” ou “tradução certificada”? Em Portugal é muito comum utilizar a “tradução certificada”. O advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses (OA) tem poderes notariais para certificar a tradução. A referida certificação pode ser […]