Artigos Jurídicos | Portugal
Artigos Jurídicos | Portugal: Escolha um dos textos abaixo. São vários textos práticos, objetivos e didáticos, sobre os assuntos jurídicos mais importantes.
Outubro 12, 2022
Tópicos: Caderneta Predial | Consultar e analisar | Compra e Venda de Imóvel | Portugal O que é a caderneta predial? A caderneta predial é um documento emitido pelas Finanças (Autoridade Tributária de Portugal), onde constam informações essenciais em matéria fiscal. O documento pode ser uma caderneta predial urbana (CPU) […]
Outubro 12, 2022
A certidão do registo predial ou CRP contém todos os dados referentes a um imóvel. Esse é o primeiro documento a ser analisado em uma compra e venda de um imóvel. Essa certidão pode ser compreendida como o assento de nascimento da propriedade. Ao analisar a certidão do registo predial […]
Outubro 6, 2022
Não existe qualquer lei que trate do assunto. Portanto, o caso é decido conforme o entendimento dos tribunais, quando lá chegam. Existem decisões favoráveis ao inquilino, no sentido de permitir a permanência do animal no imóvel arrendado. Saliente-se que, o Código Civil de Portugal proíbe a discriminação em razão de […]
Outubro 5, 2022
Há dois pontos importantes para imobiliárias e consultores imobiliários em relação à venda de um imóvel; quais sejam: segurança do negócio e agilidade no processo. Segurança do negócio Para um processo de venda seguro, deve haver um profissional capaz de analisar todos os documentos necessários à venda, principalmente quando existe […]
Setembro 27, 2022
Como funciona o apostilamento em Portugal? Assim como em qualquer país, o interessado deve levar o documento a ser apostilado até o o serviço de apostilamento e requerer a apostila. O nosso escritório, sediado em Portugal, providencia o apostilamento e envia aos clientes de qualquer país, utilizando o serviço de […]
Setembro 15, 2022
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA (CPCV) No processo de compra de um imóvel, as partes (comprador e vendedor) poderão assinar um contrato de promessa compra e venda (CPCV). Não é obrigatório, mas é recomendável. O Contrato de promessa compra e venda é um documento particular (entre comprador e vendedor) […]
Setembro 12, 2022
Portugal tem se tornado um destino desejado por pessoas do mundo todo que buscam um ambiente acolhedor na Europa e com excelente custo-benefício. Como estímulo aos interessados no País, ao lado da facilitação do processo migratório com diferentes alternativas de obtenção de visto de permanência e processos de residência e […]
